| Título: |
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DECRETO Nº 58.395 04/09/2018 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Institui a Comissão Municipal do Bicentenário da Independência. |
| Publicação: |
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DOC 05/09/2018 p. 1 c. 2-3 |
| Notas complem.: |
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- Decreto nº 58.666/2019 - Reconhece, para fins da aplicação da legislação urbanística e ambiental, o perímetro da área do Museu Paulista (Museu do Ipiranga), gerido pela Universidade de São Paulo.
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| Alterações: |
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Dec. 59.026/2019 - Altera o art. 2º deste Decreto.; (ver documento)
Dec. 61.177/2022 - Altera o art. 2º deste Decreto, na redação conferida pelo Decreto nº 59.026/2019. (ver documento)
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| Indexação: |
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Criação - Comissão Municipal do Bicentenário da Independência - Independência do Brasil - Gabinete do Prefeito - Data comemorativa - Membros - CMSP - Secretário Executivo - Secretário do Governo Municipal - Regime Especial de Atendimento Prioritário - Competência - Atribuição - Processo administrativo |